Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Plano é condenado por não autorizar tratamento para o Mal de Parkinson.

Unimed é condenada a pagar aproximadamente 87 mil reais de indenização a cliente por não autorizar procedimento cirúrgico para o combater ao mal de Parkinson.

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Empresa de ônibus indeniza idosa

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Souza Cruz se livra de danos morais

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

STJ concede habeas-corpus a depositário de bens de empresa falida

Concessionários de serviços públicos e o CDC

Quando se trata de concessionários de serviços públicos, é lícito ao fornecedor interromper o serviço (de água ou energia, por exemplo) quando o usuário deixa de pagar o preço que é devido por esse fornecimento?

Atentado violento ao pudor. Réu condenado. Caráter de hediondez do crime afastado. Inconformismo.

Vítima - Palavra - Valor - Exame pericial - Acervo Probatório suficiente ao amparo da condenação havida - Recurso do réu não provido - Crime Hediondo na forma simples - Reconhecimento - Apelação do Ministério Público Provida.